Justiça indefere pedido de prorrogação de prisões temporárias de indiciados por suspeita de crimes no Detran

Para o magistrado, assiste razão aos advogados dos indiciados, que afirmaram ser inadmissível que eles não tenham direito de acesso ao processo

CCJ do Senado aprova mais rapidez nos processos de cassação

Segundo o texto, TSE teria prazo de 120 dias para julgar processos relativos a registro e cassação

STF discute reajuste de multas impostas a mensaleiros

Punições dadas aos réus que praticaram crimes similares acabaram destoantes

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

MPF/PR participa de operação para desarticular quadrilha de tráfico de drogas

Com a conclusão das investigações, caso será remetido ao Ministério Público Federal

TJPA aprovou encaminhamento ao STF de pedido de intervenção federal no Estado por descumprimento de medidas judiciais de reintegração de posse

Desembargadores julgaram procedentes os pleitos de entidades e proprietários rurais e a necessidade de assegurar a execução de decisões da Justiça

Federação dos delegados da PF critica portaria

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.

Operação da Receita combate crimes fiscais no Ceará

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher

Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia

Operação Laranja Mecânica busca quadrilha acusada de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

De acordo com a PF, investigações começaram em 2008, quando foi constatado que integrantes de uma mesma família de Maringá (PR) estavam usando 500 pessoas como ?laranja? em 400 empresas no ramo de autopeças, localizadas em diferentes estados, para se desvincular das pessoas jurídicas

Aprovados para policial civil não convocados movem liminar

Os dois candidatos, aprovados para o cargo de policial civil, pediam a convocação imediata para o cargo público, sob o argumento da notória falta de pessoal

Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ

Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100

STF confirma aposentadoria especial por trabalho insalubre

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança